DECRETO Nº 32.631, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.638, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE OBRAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO, DE NÍVEL 1, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 31.638, de 08/04/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Obras e Projetos Prioritários de Governo, de Nível 1, conforme segue:

 

Onde consta:

 

“I – Rodrigo de Almeida Bolelli (SEMO);”

 

Passe a constar:

 

“I – Libiana Davel Muniz (SEMGOV);”

 

Art. 2º O § 1° do artigo 1° do Decreto n° 31.638, de 08/04/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Obras e Projetos Prioritários de Governo, de Nível 1, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º ............................................................................................

 

.........................................................................................................

 

§ 1º A presente Comissão será presidida pela servidora Libiana Davel Muniz, podendo ser substituída nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão.

 

.......................................................................................................”

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de fevereiro de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.