DECRETO N° 32.655, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O MANDATO OUTUBRO/2021 A OUTUBRO/2024.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta do Processo Digital n° 9605/2023, resolve:

 

Art. 1º A alínea “a” do inciso I, do artigo 1° do Decreto n° 31.013, de 11/10/2021, que dispõe sobre a composição do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER do Município de Cachoeiro de Itapemirim, fica alterada, conforme segue:

 

“Art. 1° .............................................................................

 

I – Representantes do Governo

 

a) SEMCIT – Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos

 

Titular: Luana Cristina da Silva Fonseca

Suplente: Suzana Faria de Jesus

 

........................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de fevereiro de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.