O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 13843/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 1° do Decreto n° 30.972, de 28 de setembro de 2021, no que se refere aos representantes da Sociedade Civil organizada - Direitos Humanos e Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, na composição do Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim - CMS-CI, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1°
..........................................................
......................................................................
II -
Representantes da Sociedade Civil Organizada:
.....................................................................
Representantes dos Direitos Humanos
Titular: Giovana Carrozzino
Werneck
Suplente: Carlos Roberto Casteglione
Dias
Representantes da Diocese de Cachoeiro de
Itapemirim
Titular:
Gilianderson Ribeiro Tiengo
Suplente:
Jacqueline Cussati Rosa
...................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de março de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.