DECRETO N° 32.744, de 03 de abril de 2023

 

ALTERA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TACA, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.517, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

 

O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Alterar o inciso IX do artigo 1° do Decreto n° 31.517, de 11/03/2022, acrescido pelo Decreto n° 32.186, de 09/09/2022, que designa membros para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue:

 

Onde se lê:

 

“IX – Manuela Fabiano dos Santos (SEMMA).”

 

Leia-se:

 

“IX - Altair Carrasco de Souza (SEMURB);”

 

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de abril de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.