O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 12334/2023, decreta:
Art. 1° Os incisos I a IV do artigo 1° do Decreto n° 31.337, de 21/01/2022, que trata dos representantes do Poder Público, na composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, ficam alterados, conforme a seguir:
“Art. 1°.................................................................................................
Representantes do Poder Público
I - Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Desenvolvimento
Sustentável - SEMURB
Titular: Alexandro da Vitória
Suplente: Andressa Colombiano Louzada
II - Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAI
Titular:.................................................................................................
Suplente:..............................................................................................
III - Secretaria Municipal de Obras - SEMO
Titular: Rodrigo de Almeida Bolelli
Suplente: Rafael Silva Salarolli
IV - Secretaria Municipal de Educação - SEME
Titular: Paulo Roberto Arantes
Suplente: Suzana Maria das Neves Almeida
..........................................................................................................”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de abril de 2023.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.