DECRETO
N° 32.812, DE 27 DE ABRIL DE 2023
ALTERA
DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS
PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - CMS-CI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Processo Digital n° 25459/2023, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso
I do artigo 1° do Decreto n° 30.972, de 28 de setembro de 2021, no que se refere
aos representantes da Guarda Municipal, na composição do Conselho Municipal de
Segurança de Cachoeiro de Itapemirim - CMS-CI, passando a vigorar conforme a
seguir:
“Art. 1º...........................................................................................
I – Representantes do Poder Público:
......................................................................................................
Representantes da Guarda Municipal
Titular: GCM Edinete Modesto Fraga Mendes
Suplente: GCM Marcelo de
Mello Oliveira
....................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 27 de abril de 2023.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO