revogado pelo decreto nº 33.462/2023

 

DECRETO Nº 32.846, DE 04 DE MAIO DE 2023

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.759, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 27669/2023 e considerando o teor da Lei n° 8027/2023, decreta:

 

Art. 1º Os incisos II, IV, V e VIII, do artigo 1° do Decreto n° 30.759, de 23/07/2021, modificado pelo Decreto n° 31.334, de 20/01/2022, que trata de representantes do Poder Público na composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1°

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

......................................................................................

 

II – Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos – SEMCIT

 

Titular: JOÃO AGRIPINO BASTOS GOMES

 

Suplente: LUCIÁ SAMPAIO

......................................................................................

 

IV– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

 

Titular: THIAGO ELIAS TOGNERE

 

Suplente: JOSÉ CARLOS GUALBERTO DA CONCEIÇÃO

 

V– Secretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAI

 

Titular: SANDRA MARA COSTA

 

Suplente: MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA

......................................................................................

 

VIII – Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável – SEMURB

 

Titular: IGOR SOARES DOS SANTOS Suplente: SÔNIA CRISTINA FRECIANO

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de maio de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim