DECRETO Nº 32.846, DE 04 DE MAIO DE 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.759, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 27669/2023 e
considerando o teor da Lei n° 8027/2023, decreta:
Art. 1º Os incisos II, IV, V e VIII,
do artigo 1° do Decreto n° 30.759, de 23/07/2021, modificado pelo
Decreto n° 31.334, de 20/01/2022, que trata de
representantes do Poder Público na composição do Conselho Municipal de Turismo
– COMTUR do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ficam alterados, passando a
vigorar conforme a seguir:
“Art. 1°
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
......................................................................................
II – Secretaria
Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos – SEMCIT
Titular: JOÃO AGRIPINO BASTOS GOMES
......................................................................................
IV– Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES
Suplente: JOSÉ
CARLOS GUALBERTO DA CONCEIÇÃO
V– Secretaria
Municipal de Agricultura e Interior – SEMAI
Titular: SANDRA MARA COSTA
Suplente: MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
......................................................................................
VIII – Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e
Desenvolvimento Sustentável – SEMURB
Titular: IGOR SOARES DOS SANTOS Suplente: SÔNIA CRISTINA FRECIANO”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 04 de maio de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim