O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n°
23928/2023, resolve:
Art.
1º Alterar o inciso IV
do artigo 1° do Decreto n° 31.520, de 11/03/2022, no que se refere aos
representantes do Governo, em especial ao membro suplente da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, na composição do CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art.
1°..............................................................
REPRESENTANTES DO
GOVERNO:
...........................................................................
IV - SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
TITULAR:
..............................................................
SUPLENTE: Keila
Silva de Oliveira
............................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de maio de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim