DECRETO N° 32.860, DE 09 DE MAIO DE 2023

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.136, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR PARA O MANDATO NOVEMBRO/ 2021 A NOVEMBRO/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 25574/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso X do artigo 1° do Decreto n° 31.136, de 12/11/2021, no que se refere aos membros do Centro de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH, na composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° …………………………………………………………

………………………………………………………………………

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

X – Centro de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH

Titular: Manoel Alves Oliveira

Suplente: Amanda Madella dos Santos da Silva”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de maio de 2023.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.