O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 40665/2023, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos II, IV e VI do artigo 1° do Decreto n° 31.136, de 12/11/2021, no que se refere aos membros da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMSEG, na composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° ………………………………………………………………
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
……………………………………………………………………………
II
– Secretaria Municipal de Educação
- SEME
Titular: Suzana Maria das Neves
Suplente: Patrícia Gama Temporim Cansi
……………………………………………………………………………
IV
– Secretaria Municipal de Saúde
- SEMUS
Titular: Contcheta Sallerna Santos Oliveira
Suplente: Valéria Cristina Gomes
……………………………………………………………………………
VI
– Secretaria Municipal de Segurança
e Trânsito - SEMSEG
Titular: Ubirajara Francisco da Silva Junior
Suplente: Igor Moraes Martins”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de junho de 2023.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.