DECRETO N° 33.036, de 23 de junho de 2023

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 41342/2023, decreta:

 

Art. 1º O inciso V do artigo 3º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto n° 31.896, de 22 de junho de 2022, no que se refere ao membro titular dos representantes das Entidades de Classe de Alunos, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 3º ................................................................

 

...........................................................................

 

V – Representantes das Entidades de Classe de Alunos

Titular: Ivane da Penha Jurri / Ivane Beltrani Fornaciare Giori (Redação dada pelo Decreto nº 33.855/2024)

Suplente: .............................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de junho de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.