DECRETO Nº 33.059, de 03 de julho de 2023

 

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 29.349, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° 13706/2020, resolve:

 

Art. 1º Retificar a relação anexa ao Decreto n° 29.349, de 18/03/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com a Leis n° 7.791/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de julho de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.