O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei n° 8.028, de 05 de maio de 2023, e no Processo Digital n° 42974/2023, decreta:
Art. 1º Nomear os membros adiante relacionados para compor o Conselho Municipal de Trânsito – CMTRAN, do Município de Cachoeiro de Itapemirim para o Biênio 2023-2024.
Art. 2º Representantes do Poder Público:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMSEG:
a) Membro Titular: Ruy Guedes Barbosa Júnior - Suplente: Athos Alves;
b) Membro Titular: Sebastião de Oliveira Almeida –
Suplente: Ricardino dos Santos Soares;
b) Membro Titular: Sebastião
de Oliveira Almeida – Suplente: Wagner Rocha Silva; (Redação
dada pelo Decreto nº 33.168/2023)
c) Membro Titular: Gilmar Coutinho – Suplente: Dioni Freitas de Almeida;
d) Membro Titular: Márcio Antônio Magalhães –
Suplente: Constantino Nunes Athanazio;
d) Membro Titular: Ricardino dos Santos Soares – Suplente: Constantino Nunes Athanazio (Redação
dada pelo Decreto nº 33.168/2023)
e) Membro Titular: Paulo Antônio Xavier Bento - Suplente: Reinaldo de Almeida Motta.
II - Um representante da Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável - SEMURB:
a) Membro Titular: Luiz Felipe
Imenes Mendonça – Suplente: Ana Carolina Alves
Souza. / Suplente: Carla Ramos Prucoli Deskiavoni / Suplente: Waleson
Faria Rodrigues (Redação dada pelo Decreto nº
34.357/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 34.304/2024)
III - Um representante da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços - SEMMAT:
a) Membro Titular: Ronaldo Índio Brasil /
Igor Gomes Torres (Redação dada pelo Decreto
nº 34.049/2024) – Suplente: João Pedro Debona.
IV - Um representante da Secretaria Municipal de Obras - SEMO:
a)
Membro Titular: Rodrigo de Almeida Bolelli - Suplente: Jonei
Santos Petri. / Suplente: Igor Soares dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 34.049/2024)
V - Um representante da Agência Reguladora Municipal - AGERSA:
a) Membro Titular: Carlos Felipe de Souza Pereira - Suplente: Breno Mendes Zagotto.
VI - Um representante do Setor de Trânsito do 9º Batalhão de Polícia Militar:
a) Membro Titular: Sub Ten. Ailson Dias Feliciano -
Suplente: 1º Sargento José Roberto de Paula.
a) Membro
Titular: 1° Sgt QPMP-C RR José Roberto de Paula –
Suplente: Sd QPMP-C Yago Ribeiro Cantarim
(Redação dada pelo Decreto nº 34.357/2024)
Art. 3º Representantes da Sociedade Civil Organizada:
I - Um representante da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI:
a) Membro Titular: Raphael de Jesus Arruda – Suplente: Edson Pinheiro Amaral.
II - Um representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim - ACISCI:
a) Membro Titular: Marcelo Gotardi – Suplente: Fabricio Coelho.
III - Um representante das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal:
a) Membro Titular: Marcos Teodoro Gomes – Suplente:
Saulo de Toledo Fraga.
a) Membro
Titular: Elton Gonçalves da Silva de Sá – Suplente: Ari Spoladore (Redação dada pelo Decreto nº 34.357/2024)
IV - Um representante das Empresas de Transporte Coletivo Urbano:
a) Membro Titular: Jeberson Lima Nascimento – Suplente: Edimar Mendes da Silva.
V - Um representante do Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Espírito Santo:
a) Membro Titular: Lucas Cortezini Bazoni – Suplente: Alexandre Cesar Gonçalves.
VI - Um representante do Sindicato dos Motoristas de Cachoeiro de Itapemirim:
a) Membro Titular: Jair Pereira – Suplente: Josenir Hemeterio.
VII - Um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT:
a) Membro Titular: Thiago Vanini – Suplente: Simone Monte de Oliveira.
VIII - Um representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - CREA:
a) Membro Titular: Hélio Gomes Júnior – Suplente: Giovani Machado Mascarelo.
IX - Um representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Espírito Santo – CAU:
a) Membro Titular: Juarez Farid Aarão Júnior
X - Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Cachoeiro de Itapemirim:
a) Membro Titular: Douglas Auad Cerqueira – Suplente: Braulyo Lima Daver.
Art. 4º A função de Presidente do CMTRAN será desempenhada pelo Secretário Municipal de Segurança e Trânsito o qual este Conselho encontra-se vinculado, que nomeará o Secretário Executivo na primeira reunião do Conselho. A Vice-Presidência será escolhida entre os membros do CMTRAN e eleita pelo referido conselho em sua primeira reunião.
Art. 5º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 29.806/2020, n° 29.822/2020 e n° 29.828/2020.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de julho de 2023.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.