O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 44045/2023, decreta:
Art. 1º O Artigo 1°, inciso VI, do Decreto n° 32.506, de 28/12/2022, fica alterado, em especial com relação ao membro suplente dos representantes do Conselho Municipal de Educação, na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1°
.......................................................................................................
..................................................................................................................
VI – Representantes do Conselho Municipal de
Educação de Cachoeiro de Itapemirim:
Titular:
.......................................................................................................
Suplente: Audiene Xavier da
Silva ..................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de julho de 2023.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.