DECRETO N° 33.091, DE 11 DE JULHO DE 2023

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.000, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PLENO SECRETARIAL E A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CAISAN- CI.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 45554/2023, decreta:

 

Art. 1º Os incisos I a V do artigo 1° do Decreto n° 31.000, de 05/10/2021, que trata do Pleno Secretarial que compõe a estrutura da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Cachoeiro de Itapemirim – CAISAN-CI, fica alterado conforme a seguir:

 

Art. 1° ..........................................................................

 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

 

Titular: ..........................................................................

Suplente: Maylon Nascimento Rody

 

II - Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG

 

Titular: Elio Carlos Silva de Miranda

Suplente: Bianca Monteiro Fardin

 

III - Secretaria Municipal de Educação – SEME

 

Titular: ..........................................................................

Suplente: Fabiola Carla da Silva

 

IV - Secretaria Municipal de Urbanismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEMURB

 

Titular: Antonio Carlos Nascimento Valente

Suplente: Aline Grolla

 

V - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

 

Titular: ..........................................................................

Suplente: Telma Oliveira de Souza Sanches

 

Art. 2º Fica alterada a redação do artigo 2° do Decreto n° 31.000, de 05/10/2021, onde consta ”Paulo José de Miranda” passe a constar “Elio Carlos Silva de Miranda”, na função de Vice-Presidente da CAISAN-CI.

 

Art. 3° Fica alterada a redação do artigo 3° do Decreto n° 31.000, de 05/10/2021, onde consta “Luciá Sampaio” passe a constar “Maylon Nascimento Rody”, na função de Secretário Executivo da CAISAN-CI.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de julho de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.