O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 51480/2023, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 30.972, de 28 de setembro de 2021, no que se refere aos representantes do Poder Público - Secretaria Municipal de Urbanismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEMURB, na composição do Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim - CMS- CI, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1°..............................................................................................................................
I - Representantes do Poder Público:
......................................................................................
Representantes da Secretaria Municipal de
Urbanismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEMURB
Titular: Ana Carolina Alves
Souza
Suplente: Luiz Felipe Imenes de Mendonça ................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de agosto de 2023.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL