DECRETO N° 33.164, de 04 de agosto de 2023

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMS-CI.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 51480/2023, resolve:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 30.972, de 28 de setembro de 2021, no que se refere aos representantes do Poder Público - Secretaria Municipal de Urbanismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEMURB, na composição do Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim - CMS- CI, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1°..............................................................................................................................

 

I - Representantes do Poder Público: ......................................................................................

 

Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEMURB

 

Titular: Ana Carolina Alves Souza

Suplente: Luiz Felipe Imenes de Mendonça ................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de agosto de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.