DECRETO N° 33.168, de 07 de agosto de 2023

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.060, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Digital n° 51578/2023, decreta:

 

Art. 1º As alíneas “b” e “d” do inciso I, do artigo 2° do Decreto n° 33.060, de 03/07/2023, no que se refere aos membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMSEG, ficam alteradas, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 2º .......................................................................................................

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMSEG:

 

b) Membro Titular: Sebastião de Oliveira Almeida – Suplente: Wagner Rocha Silva;

d) Membro Titular: Ricardino dos Santos Soares – Suplente: Constantino Nunes Athanazio;”

 

Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 07 de agosto de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.