DECRETO N° 33.172, de 07 de agosto de 2023

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Alterar os incisos I e III do artigo 1° do Decreto n° 31.868, de 13/06/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna de Gestão de Transportes, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue:

 

Onde consta:

 

I - Ronaldo Índio Brasil (SEMAD); ............................

 

III - Acyr Mattos Azevedo (SEMAD);”  Passe a constar:

 

I - Acyr Mattos Azevedo (SEMMAT); .........................

 

III - Sebastião Apolinário Filho (SEMMAT);”

 

Art. 2° O parágrafo primeiro do artigo 1° do Decreto n° 31.868, de 13/06/2022, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1° ........................................................

 

§ 1° A presente Comissão será presidida pelo servidor Acyr Mattos Azevedo, podendo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão.”

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 07 de agosto de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.