O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Alterar os incisos I e III do artigo 1° do Decreto n° 31.868, de 13/06/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna de Gestão de Transportes, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue:
Onde consta:
“I - Ronaldo Índio Brasil (SEMAD); ............................
III - Acyr Mattos Azevedo (SEMAD);” Passe a constar:
“I - Acyr Mattos Azevedo (SEMMAT); .........................
III - Sebastião Apolinário Filho (SEMMAT);”
Art. 2° O parágrafo primeiro do artigo 1° do Decreto n° 31.868, de 13/06/2022, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1°
........................................................
§ 1° A presente Comissão será
presidida pelo servidor Acyr Mattos Azevedo, podendo
ser substituído nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão.”
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 07 de agosto de 2023.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.