revogado pelo decreto nº 34.083/2024

 

DECRETO N° 33.177, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.612, DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDPEDE, MANDATO ABRIL/2022 A ABRIL/2024.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 48848/2023, DECRETA:

 

Art. 1º O inciso IV do artigo 1° do Decreto n° 31.612, de 04 de abril de 2022, referente aos representantes do Governo, na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, fica alterado e passa a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1° .....................................

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

IV - Secretaria Municipal de Obras - SEMO (Setor de Mobilidade Urbana)

 

Titular: Carlos Magno Moraes Valiatti

Suplente: Kleber tadeu Massena Paiva

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de agosto de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.