DECRETO N° 33.204, de 17 de agosto de 2023

Fica declarado vago o cargo de Vigia, até então ocupado pelo servidor efetivo JOÃO BATISTA PAYER, falecido em 13 de agosto de 2023, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n° 55002/2023, decreta:

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Vigia, até então ocupado pelo servidor efetivo JOÃO BATISTA PAYER, falecido em 13 de agosto de 2023, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de agosto de 2023.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.