O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 57314/2023, decreta:
Art. 1° O inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 30.818, de 11/08/2021, no que se refere ao representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° ......................................................................................
.................................................................................................
VI – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Suplente: ...................................................................................
................................................................................................”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 32.110/22.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de agosto de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.