DECRETO Nº 33.259, de 04 de setembro de 2023

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.520, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, MANDATO MARÇO/2022 A MARÇO/2024.

 

O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 59592/2023, resolve:

 

Art. 1º Alterar os incisos I e III referentes aos representantes do Governo e o inciso I referente aos representantes da Sociedade Civil, constantes do artigo 1° do Decreto n° 31.520, de 11/03/2022, na composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1° ....................................

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS – SEMCIT

 

TITULAR: Fayda Belo da Costa Gomes

SUPLENTE: Andressa Bessa da Silva Santos

 

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

 

TITULAR: Contcheta Sallerna Santos Oliveira

SUPLENTE: Valéria Cristina Gomes

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

I - UNIÃO CACHOEIRENSE DE MULHERES – UCM

 

TITULAR: Amanda Malta de Palma

SUPLENTE: Jéssica Grillo”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de setembro de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.