DECRETO Nº 33.259, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.520, DE 11 DE
MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, MANDATO MARÇO/2022 A MARÇO/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Processo Digital n° 59592/2023, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos
I e III
referentes aos representantes do Governo e o inciso
I referente aos representantes da Sociedade Civil, constantes do artigo
1° do Decreto n° 31.520, de 11/03/2022, na composição do
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, passando a vigorar conforme a
seguir:
“Art. 1° ....................................
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
– SEMCIT
TITULAR: Fayda Belo da Costa Gomes
SUPLENTE: Andressa Bessa da Silva Santos
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
TITULAR: Contcheta Sallerna
Santos Oliveira
SUPLENTE: Valéria Cristina Gomes
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
I - UNIÃO CACHOEIRENSE DE MULHERES – UCM
TITULAR: Amanda Malta de Palma
SUPLENTE: Jéssica Grillo”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 04 de setembro de 2023.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.