DECRETO N° 33.261, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2021/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Processo Digital n° 60151/2023, decreta:
Art. 1º As alíneas “b”, “c”
e “d” do inciso I,
referente aos representantes do Poder Público Municipal, na composição do
Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim – CMPCCI,
constantes do artigo 1° do Decreto n° 30.958, de 23/09/2021, ficam alteradas e
passam a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1°
................................................................
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
b) Secretaria Municipal de Educação – SEME
Titular: .............................................
Suplente: Patrícia Gama Temporim Cansi
c) Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos –
SEMCIT
Titular: Roselane de Araujo Lima Barreira
Suplente: Luciá Sampaio
d) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico –
SEMGOV
Titular: Emerson da Silva Costa
Suplente: Luiz Carlos Bindaco”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 05 de setembro de 2023.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.