O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do artigo 3° do Decreto n° 33.064/23, dispondo sobre a revogação da designação da servidora Kátia Samuel Freitas da Rosa, para compor a Comissão Interna de Eventos Oficiais, Decreta:
Art. 1° O inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.862, de 13/06/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna de Eventos Oficiais, passa a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° ....................................................................................................
................................................................................................................
VI - Felipe José Oliveira Cândido (SEMESP);
...............................................................................................................”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na dada de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de setembro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.