O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 65248/2023, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim - COMASCI de acordo com a Lei nº 6.592, de 4 de janeiro de 2012 será composto da seguinte forma:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES
Titular: Claudinéia Soares Debona
Suplente: Lívia da Silva Meato
b) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS
Titular: Adriana Soares Babiski
Suplente: Lillian de Souza Vieira
c) Secretaria Municipal de Educação – SEME
Titular: Valesca Oliveira Santos
Suplente: Luciana Maria de Souza Moreira
d) Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA
Titular: Libiana Davel Muniz
Suplente: Geyson Gonçalves Roza
e) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida – SEMESP
Titular: Gustavo Pereira Albernaz
Suplente: Vanusa Barbosa Campos
f) Secretaria Municipal de Urbanismo,
Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEMURB
Titular: Lívia Vieira Lírio Pereira da Conceição
Suplente: Luiz Felipe Imenes
de Mendonça
f) Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos - SEMCIT: (Redação dada pelo Decreto nº 33.696/2024)
Titular: Suzana Faria de Jesus (Redação dada pelo Decreto nº 33.696/2024)
Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira (Redação dada pelo Decreto nº 33.696/2024)
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) 2 Representantes de Usuários (as) ou Organizações de Usuários (as) da Assistência Social, conforme Resolução CNAS Nº 099, de 4 de abril de 2023
Titular: Luciana da Silva – CRAS do Alto Independência “José Mário Ribeiro”.
Suplente: Ir. Tânia Maria Cordeiro - Obra Social Nossa Senhora da Penha “Projeto Vill’Agindo para Ser Feliz”.
Titular: Marinalva Goltara de Mattos - CRAS do Alto União.
Suplente: Jovania Lima Valiati - Programa de Promoção e Assistência Social “Casa Verde”.
b) 2 Representantes de OSCs - Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social Juridicamente Constituída e em Regular Funcionamento e/ou Organizações de Assistência Social, conforme Resolução CNAS Nº 191, de 10 de novembro de 2005
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim e Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente:
Titular: Gabriely Bergamin Bettini Pereira
Suplente: Rayane Espolador de Almeida
Associação de Proteção e Assistência as Condenadas – APAC e Grupo de Apoio aos Portadores Câncer – GAPCCI, respectivamente:
Titular: Edilane Goularte da Fonseca
Suplente: Maitê Peccini Moreira
c) 2 Representante de OSCs - Organizações da Sociedade Civil de Trabalhadores de Classe considerado de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011 e Resolução CNAS Nº 06, de 21 de maio de 2015
Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Maria Cristina Athayde Soares - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim
Suplente: Monique Gomes Carloto - Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim
Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Amanda Ferreira Santos – CRAS “Zumbi dos Palmares”
Suplente: Sabrina dos Santos Martinusso Mesina – CRAS do Village da Luz “Luiz Alberto de Souza Freitas”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores em contrário, em especial os Decretos n° 30.821/21 e n° 32.304/22.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de setembro de 2023.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.