revogado pelo decreto nº 33.754/2024

 

DECRETO N° 33.346, de 04 de outubro de 2023

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 68196/2023, decreta:

 

Art. 1º O inciso III do artigo 1º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto n° 33.010, de 22 de junho de 2023, no que se refere ao membro suplente dos representantes do Poder Executivo Municipal (SEMCULT), passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º .........................................

 

III - ..............................................

 

g) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMCULT)

 

Titular: .........................................

 

Suplente: Gilver Correia Wichello

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de outubro de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.