REVOGADO PELO DECRETO Nº 34.083/2024

 

DECRETO N° 33.390, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

 

ALTERA MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDPEDE, PARA O MANDATO ABRIL/2022 A ABRIL/2024, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.612, DE 04 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 7.727, de 30 de setembro de 2019, resolve:

 

Art. 1º A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Abril de 2022 a Abril de 2024, constante do artigo 1° do Decreto n° 31.612, de 04 de abril de 2022, modificado pelos Decretos n° 31.614, de 05 de abril de 2022 e n° 33.177, de 08 de agosto de 2023, fica alterada, passando a vigorar conforme segue:

 

Art. 1° .............................................................................................

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

 

Titular: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro

Suplente: Joyce Marochio Barros da costa

 

II - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

 

Titular: Graciele Ferreira Norbiato Oliveira

Suplente: Elisangela Gonçalves Miranda

 

III - Secretaria Municipal de Educação – SEME

 

Titular: Rodolfo Pícole Blunck

Suplente: Gleice de Souza Pinto dos Santos

 

IV – Secretaria Municipal de Obras – SEMO

 

Titular: Carlos Magno Moraes Valiatti

Suplente: Kleber Tadeu Massena Paiva

 

V - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT

 

Titular: Adriana Gonçalves Pinheiro

Suplente: Andréia Francisco da Silva

 

VI - Agencia do Trabalhador – SINE

 

Titular: Elizeu Rodrigues de Souza

Suplente: Diego Borges Gonçalves

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

I - Representantes de Usuários (as) ou de Organização de Usuários (as).

 

a) Serviço de Transporte Alternativo “Ir e Vir”

 

Titular: Érika Costa Martins Paiva

Suplente: Patrícia Lucia Silva

 

II - Representantes de Entidades Juridicamente Constituídas e em Regular Funcionamento.

 

a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

 

Titular: Jhone Souza de Paula

Suplente: Maria Cristina Athayde Soares

 

b) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Subseção de Cachoeiro de Itapemirim)

 

Titular: Dra. Priscila Thomaz de Oliveira

Suplente: Dra. Michele Torres Fernandes

 

c) Centro de Defesa dos Direitos Humanos "Pedro Reis" – CDDH

 

Titular: José Antonio Souto Siqueira

Suplente: Patrícia Barbosa Brithes

 

d) Instituição Mova-se

 

Titular: Bárbara Gaspari Santolim

Suplente: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento

 

e) Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim – HIFA

 

Titular: Tatiana Alemonge Cardoso

Suplente: Célia Regina Araújo dos Santos

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de outubro de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.