DECRETO Nº 33.429, de 01 de novembro de 2023

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.851, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe’ conferem o artigo 69 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 75756/2023, decreta:

 

Art. 1º As alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso I do artigo 1° do Decreto n° 30.851, de 18/08/2021, no que se refere aos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil na composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1°..............................................................................................

 

I – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:

 

a) Presidente: Francisco Inácio Daroz

b) Titular: Alexandre Bastos Rodrigues

Suplente: Wellington Ribeiro Dias

c) Titular: Milton dos Santos Batista Junior

Suplente: Rogério Felippe”

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 01 de novembro de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.