DECRETO Nº 33.446, DE 13 de novembro de 2023

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.520, DE 11 DE MARÇO DE 2022, MODIFICADO PELO DECRETO N° 33.259, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, MANDATO MARÇO/2022 A MARÇO/2024.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 78182/2023, resolve:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 31.520, de 11/03/2022, modificado pelo Decreto n° 33.259, de 04/09/2023, no que se refere ao membro suplente da SEMCIT na composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1° .............................................

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SEMCIT

 

TITULAR: .............................................

SUPLENTE: Thatiane Cardoso de Assis da Silva

 

..............................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de novembro de 2023.

 

RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercício

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.