O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 57116/2023, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – SEMURB
Titular: Alberto Estevão Marques Silva
Suplente: Sara Natividade Pereira Amorim Ferreira
Suplente:
Viviane Menegussi (Redação
dada pelo Decreto nº 34.441/2024)
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
Titular: Alex Wingler Lucas
Suplente: Wilber Carvalho
Rosa
Suplente: Fábio Serafim Mota (Redação dada pelo Decreto nº 33.523/2023)
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – SEMMAT
Titular: Leonardo Santos de Paula
Suplente: Romário Januário
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES
Titular: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro
Suplente: Raquel Genaio Speroto Giro
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO
Titular: Rodrigo de Almeida Bolelli
Suplente: Elton Alves Coleta
VI - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – AGERSA
Titular: Vanderley Teodoro de Souza
Suplente: Márcio Dellatorre Tavares
VII - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
Titular: Ricardo Silva Fonseca
Suplente: Maria Cristina Machado Neves
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
VIII - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ACISCI
Titular: Ruberval da
Silva Rocha
Suplente: Francisco Carlos Montovanelli
Titular: Francisco Carlos Montovanelli (Redação dada pelo Decreto nº 34.106/2024)
Suplente: Ruberval da Silva Rocha (Redação dada pelo Decreto nº 34.106/2024)
IX - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL
Titular: Fernando Leal
Suplente: Mário Luiz de Souza
X - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FAMMOPOCI
Titular: Edson Pinheiro do Amaral
Suplente: Zenith da Silva Amaral
XI – CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Titular: Marcos Roberto Mendanha Nogueira
Suplente: Marcos Antônio Pontes Macedo
XII - ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS
Titular: Paulo César Silva Torres
Suplente: Nilton Costa Filho
XIII - TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO
Titular: Yves Sisconeto de Oliveira
Suplente: Everaldo Ferreira Carvalho de Oliveira
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 28.208/2018, 28.415/2019, 30.786/2021, 30.956/2021, 31.573/2022 e 32.477/2022.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 07 de dezembro de 2023.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.