DECRETO N° 33.539, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 86199/2023, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim – CMPCCI, de acordo com a Lei nº 6.751, de 08 de julho de 2013, alterada pela Lei n° 6.839, de 23 de outubro de 2013, para o Biênio 2023-2025, será composto pelos seguintes representantes:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT
Titular: Fernanda Maria Merchid Martins
Suplente: Fernanda da Silva
Brito
Suplente: José Mário Ferreira do Carmo (Redação dada pelo Decreto nº 34.491/2024)
b) Secretaria Municipal de Educação – SEME
Titular: Maria Antônia dos Santos Passamai
Suplente: Patrícia Gama Temporim Cansi
c) Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos -SEMCIT
Titular: Ilma Soares Paulino
Titular: Gabriela Cardoso Vieira (Redação dada pelo Decreto nº 33.926/2024)
Suplente: Marta Rejane
Profeta Moreira
Titular: Amanda
Santos (Redação dada pelo Decreto nº
34.491/2024)
Suplente: Juzilene
Mariano de Oliveira (Redação dada pelo Decreto
nº 34.491/2024)
d) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico – SEMGOV
Titular: Emerson da Silva Costa
Suplente: Luiz Carlos Bindaco
e) Secretaria Municipal de Urbanismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEMURB
Titular: Ana Carolina Alves Souza
Suplente: Raissa Oliveira dos
Santos
Suplente: Alessandra Mara Murini Pacheco (Redação
dada pelo Decreto nº 33.926/2024)
f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES
Titular: Thiago Elias Tognere
Suplente: José Carlos
Gualberto da Conceição
Titular: Felipe
Rodrigues Schuína (Redação
dada pelo Decreto nº 34.491/2024)
Suplente: Thiago Elias Tognere
(Redação dada pelo Decreto nº 34.491/2024)
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (SETORES ARTÍSTICOS E CULTURAIS):
a) Literatura
Titular: Paula Teixeira Garruth Rodrigues
Suplente: Brenda Caetano Perim
b) Teatro
Titular: Marco Antônio Reis
c) Cinema, Vídeo e Cultura Digital
Titular: Natassya Neves Carvalho
Suplente: Lucas Guimarães Blunck Schuina
d) Cultura Popular
Titular: Nelson Alves Netto
Suplente: Diogo Sant’ana Fardin
e) Música
Titular: Jovania Lima Valiati
Suplente: Allan Santos Biazatti
f) Artes Plásticas, fotografia, artesanato e colecionadores
Titular: Heloísa Prates Zago
Suplente: Maria Théa Baptista
g) Câmara de Arquitetura e Urbanismo
Titular: Paulo César Mendes Glória
Suplente: Thayná Furtunato
h) Dança
Titular: Weber Miranda Cooper Neto
Suplente: Ágatha de Almeida Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 30.958/21, 33.080/23 e 33.261/23.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de dezembro de 2023.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL