O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n° 108/2024, decreta:
Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Artífice de Obras e Serviços Públicos, até então ocupado pelo servidor efetivo JOSÉ MAMEDE SOBRINHO, falecido em 27 de dezembro de 2023, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de janeiro de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL