O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a eleição realizada no dia 01 de outubro de 2023, com base nos termos da Lei Municipal n° 7342, de 30 de dezembro de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Tutelar Regional I do município de Cachoeiro de Itapemirim, os abaixo relacionados, na condição de Conselheiros Tutelares Titulares, para atuação na área, conforme dispõe as alíneas “a” e “b” do §1°, do artigo 3°, da Lei Municipal n° 7342/15 e da Lei Municipal n° 7411/16.
|
TITULARES |
|
Tiago de Oliveira Ribeiro |
|
Williana Silva Miranda |
|
Lilian Debona Machado Corrêa |
|
Luiz Sérgio Silva do Amparo |
|
Edivaldo Luiz |
Art. 2º Nomear para compor o Conselho Tutelar Regional II do município de Cachoeiro de Itapemirim, os abaixo relacionados, na condição de Conselheiros Tutelares Titulares, para atuação na área, conforme disposta nas alíneas “a” e “b” do §2°, do artigo 3°, da Lei Municipal n° 7342/15 e da Lei Municipal n° 7411/16.
|
TITULARES |
|
Elizabeth de Oliveira Davel Rodrigues |
|
Diego Benevides de Araújo |
|
Jessé Pereira Martins |
|
Lucia Helena Oliveira de Farias |
|
Gutemberg Santos da Fraga |
Art. 3° Nomear os Conselheiros Tutelares Suplentes, abaixo relacionados, para atuação, obedecendo à ordem de classificação, em quaisquer dos dois Conselhos Tutelares, caso haja ausência ou vacância nos cargos dos Conselheiros Tutelares.
|
SUPLENTES |
|
Eliana Carvalho Longo |
|
Heitor dos Santos Ribeiro |
|
Henrique Celso da Silva |
|
Edinardo da Silva Souza |
|
Alex Frisso da Rosa |
|
Samuel Silva Pereira |
|
Gedalias Batista da Silva |
|
Izabel Cristina Campos da Silva Ribeiro |
Art. 4° O mandato dos Conselheiros Tutelares nomeados para o Conselho Tutelar Regional I e o Conselho Tutelar Regional II será de 04 (quatro) anos, a partir de 10 de janeiro de 2024 até 09 de janeiro de 2028.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 29.145/2020.
Cachoeiro de Itapemirim, 04 de janeiro de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL