DECRETO N° 33.650, de 05 de janeiro de 2024

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° O inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.865, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Permanente de Aplicação de Penalidades - COPAP, passa a vigorar conforme segue:

 

Art. 1° .....................................................................................

 

VI – Edison Valentim Fassarella (SEMCULT);”

 

Art. 2° O inciso V do artigo 1° do Decreto n° 31.862, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Eventos Oficiais, passa a vigorar conforme segue:

 

Art. 1° .....................................................................................

 

V – Andrade Ribeiro (SEMMAT);”

 

Art. 3° O inciso IX do artigo 1° do Decreto n° 31.517, de 11/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA, passa a vigorar conforme segue:

 

Art. 1º .....................................................................................

 

IX – Endrica Marcelino da Silva (SEMURB).”

 

Art. 4° O inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.511, de 11/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, passa a vigorar conforme segue:

 

Art. 1° .....................................................................................

 

VI – Josias Pereira de Castro - SEMMAT;”

 

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de janeiro de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.