O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° O inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.865, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Permanente de Aplicação de Penalidades - COPAP, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
VI – Edison Valentim Fassarella (SEMCULT);”
Art. 2° O inciso V do artigo 1° do Decreto n° 31.862, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Eventos Oficiais, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
V – Andrade Ribeiro (SEMMAT);”
Art. 3° O inciso IX do artigo 1° do Decreto n° 31.517, de 11/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1º .....................................................................................
IX – Endrica Marcelino da Silva (SEMURB).”
Art. 4° O inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.511, de 11/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
VI – Josias Pereira de Castro - SEMMAT;”
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de janeiro de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL