O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 1714/2024, resolve:
Art. 1° Nomear o Conselheiro Tutelar Luiz Sérgio Silva do Amparo para exercer a função de Coordenador do Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional I, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2° Nomear o
Conselheiro Tutelar Jessé Pereira Martins para exercer a função de Coordenador
do Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II, a partir
de 10 de janeiro de 2024. (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 34.139/2024)
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 31.300/2022 e n° 32.465/2022.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de janeiro de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO