O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Lei n° 7589 de 24/09/2018, e do Processo Digital n° 3389/2024, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal de Transporte e Tarifas passa a ser integrado pelos seguintes membros, titular e suplente, respectivamente:
I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB
Titular: Victor Galvão Rabbi
Suplente: Luiz Felipe Imenes de Mendonça
II - Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico – SEMGOV
Titular: Gabriela Belkan Scaramussa
Suplente: Mariana Mancini Marconsini Ramos
III - Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Titular: Michelle Oliveira Massena
Suplente: Laís Cristina Gaspar Corrêa
IV - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGERSA
Titular: Vanderley Teodoro de Souza
Suplente: Márcio Dellatorre Tavares
V - Empresa de Transporte Coletivo do Município – NOVOTRANS
Titular: Eduardo Martins Carlette
Suplente: Jeberson Lima Nascimento
VI – FAMMOPOCI
Titular: Daniel Tomaz Gomes de Souza
Suplente: Edson Pinheiro Amaral
VII - Conselho Municipal do Idoso de Cachoeiro de Itapemirim – CMICI
Titular: Carlos Serafim
Suplente: Alberto da Silva Evangelista Machado
VIII- Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim – ACISCI
Titular: Juarez Marqueti
Suplente: Juarez Monteiro de Albernaz
IX - Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL
Titular: Mário Luiz de Sousa
Suplente: Fernado Leal
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 32.553/2023.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de janeiro de 2024.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL