O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 3324/2024, decreta:
Art. 1° Os incisos I e III do artigo 1° do Decreto n° 32.167, de 02 de setembro de 2022, que trata da nomeação de membros para compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira – CCMNI, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° (...)
Representantes do Poder Público
I- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB
Titular: Victor Galvão Rabbi
Suplente: Fabiana Ramos Dias Caçador
III- Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
Titular: Felipe Montenegro Passos
Suplente: Geraldo Antônio Fernandes”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de janeiro de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL