DECRETO N° 33.691, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 32.167, DE 02 DE
SETEBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO
MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo Digital n° 3324/2024, decreta:
Art. 1° Os incisos I e III do artigo 1° do Decreto n°
32.167, de 02 de setembro de 2022, que trata da nomeação de membros para compor
o Conselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira – CCMNI, ficam alterados,
passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° ............................................................................................
Representantes do Poder Público
I- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB
Titular: Victor Galvão Rabbi
Suplente: Fabiana Ramos Dias Caçador
III- Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
Titular: Felipe Montenegro Passos
Suplente: Geraldo Antônio Fernandes”
Art. 2° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 19 de janeiro de 2024.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL