O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 1295/2024, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso IV do artigo 1° do Decreto n° 31.520, de 11/03/2022, no que se refere aos representantes do Governo, em especial ao membro suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, na composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1°
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
IV - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT
TITULAR: ..............................................................................................
SUPLENTE: Cleide Prado da Silva”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 32.851/2023.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de fevereiro de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL