DECRETO Nº 33.756, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.520, DE 11 DE
MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Processo Digital n° 1295/2024, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso IV do artigo 1° do Decreto n°
31.520, de 11/03/2022, no que se refere aos representantes do Governo, em
especial ao membro suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo -
SEMCULT, na composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, passando a
vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° .............................................................................................
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
IV - SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT
TITULAR:
..........................................................................................
SUPLENTE: Cleide
Prado da Silva”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto n° 32.851/2023.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 08 de fevereiro de 2024.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL