O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º da Lei nº 5.315, de 05 de abril de 2002, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 6490/2024, e
CONSIDERANDO que denominar um ente comunitário é prestar justa homenagem a pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para o desenvolvimento local e atuaram na melhoria da qualidade de vida do cidadão, seja ocupando relevante importância ou desempenhando suas atividades profissionais ou sociais no cotidiano da cidade, resolve:
Art. 1º Denominar, nos termos do Artigo 1º, da Lei nº 5.315, de 05 de abril de 2002, “GENTIL SCARPI” o Centro Comunitário, localizado no Distrito de Pacotuba, neste Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de fevereiro de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.