DECRETO N° 33.791, de 22 de fevereiro de 2024

 

ACRESCENTA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA GESTORA DO eSOCIAL E DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.512, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 6355/2024,

 

CONSIDERANDO o teor do Decreto n° 33.775, de 19/02/2024, que torna sem efeito a designação do servidor Valdimar Lupe Lyra na composição da Comissão Interna Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, resolve:

 

Art. 1° Acrescentar a servidora municipal abaixo mencionada, na composição da Comissão Interna Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, constante do inciso IV do artigo 1° do Decreto n° 31.512, de 11/03/2022, passando a vigorar conforme segue:

 

Art. 1° .....................................................................................

  

IV - Aline Galácio Quaresma (SEMAD);”

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de fevereiro de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.