O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 17788/2024, decreta:
Art. 1° O inciso IX do artigo 1° do Decreto n° 33.758, de 09/02/2024, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, no período compreendido entre 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2026, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° ..............................................................................................
IX - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI
Titular:.................................................................................................
Suplente: Robson Louzada Teixeira.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de março de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL