O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 12418/2024, resolve:
Art. 1º O inciso XIV do artigo 1° do Decreto n° 30.511, de 27/04/2021, que trata da composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Cachoeiro de Itapemirim – CIEA, em especial com relação aos representantes do Poder Público - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ..................................................................................................
Representantes do Poder Público:
XIV - Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS)
Suplente – Moacir Antonio Bonan”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de março de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL