DECRETO Nº 33.890, de 14 de março de 2024

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 7.756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 18730/2024, decreta:

 

Art. 1º A Comissão de Desenvolvimento Funcional a que se refere o artigo 42 da Lei Municipal nº 7.756, de 04 de novembro de 2019, fica constituída pelos seguintes membros titulares e suplentes:

 

Titulares:

 

I – Jersilânio da Silva Sousa;

 

II – Keila Campos Leal Ferreira;

 

III – Daniele Leandro de Sousa Vicente Conceição;

 

IV – Jonas Vieira Feliciano;

 

V – Francislane Nicomédio de Araujo.

 

Suplentes:

 

VI – Gilson Batista Soares;

 

VII – Adriana Ferreira de Oliveira Fabelo;

 

VIII – Liviane Dias Freitas da Silva;

 

IX – Maria Cristina Fernandes;

 

X – Antonio Ormy de Araujo Dessaune.

 

Art. 2º Nos termos do § 3° do artigo 42 da Lei n° 7.756, de 04/11/2019, fica designado como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Funcional, o servidor Jersilânio da Silva Sousa.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 31.075/21 e n° 32.341/22.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de março de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.