O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 20889/2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados como Agentes de Contratação, nos termos do Decreto n° 33.881/2024, os servidores abaixo relacionados, vinculados à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD:
I - LAÍS CRISTINA GASPAR CORREA;
II - MICHELLE OLIVEIRA MASSENA;
III - RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO.
IV – GIRLANE DA SILVA (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 33.988/2024)
Art. 2º Ficam designados como Equipe de Apoio, nos termos do Decreto n° 33.881/2024, os servidores abaixo relacionados, vinculados à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD:
I - ANDERSON LUIZ
GAZOLA ELLER; (Designação tornada sem efeito
pelo Decreto nº 34.411/2024)
II - GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS;
III - NATÁLIA TERRA VEREDIANO;
IV - THAMIRES
CRISTINA SANTANA. (Designação tornada sem efeito
pelo Decreto nº 34.411/2024)
V – FERNANDA CALEGÁRIO COLODETTI. (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 33.988/2024)
VI – JULIA MARTINS MURI. (Redação dada pelo Decreto nº 34.181/2024)
Art. 3º Designar os membros abaixo
relacionados para compor Comissão de Contratação, com atribuições definidas em
conformidade com o que dispõe o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 01/04/2021
e no Decreto n° 33.881/2024, sendo eles os
seguintes:
I - ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM;
II - LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA;
III - RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO.
Art. 3º
Designar os membros abaixo relacionados para compor Comissão de Contratação,
com atribuições definidas em conformidade com o que dispõe o § 3º do art. 8º da
Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e no Decreto n° 33.881/2024, sendo eles os
seguintes: (Redação dada pelo Decreto nº
34.409/2024)
I – RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO; (Redação dada pelo Decreto nº 34.409/2024)
II – LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA; (Redação dada pelo Decreto nº 34.409/2024)
III – MICHELLE OLIVEIRA MASSENA. (Redação dada pelo Decreto nº 34.409/2024)
Art. 3º Designar os membros abaixo relacionados para compor Comissão de Contratação, com atribuições definidas em conformidade com o que dispõe o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e no Decreto n° 33.881/2024, sendo eles os seguintes: (Redação dada pelo Decreto nº 34.411/2024)
I – RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO; (Redação dada pelo Decreto nº 34.411/2024)
II – LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA; (Redação dada pelo Decreto nº 34.411/2024)
III – ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLER. (Redação dada pelo Decreto nº 34.411/2024)
Art. 4° A Presidência
da Comissão ficará sob a responsabilidade da Sra. Ana Carolina Fornazier Bedim.
Art. 4° A Presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade da Sra. Renata Lopes dos Santos Zagotto. (Redação dada pelo Decreto nº 34.409/2024)
Art. 4° A Presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade da Sra. Renata Lopes dos Santos Zagotto. (Redação dada pelo Decreto nº 34.411/2024)
Art. 5° Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 1° e 3° do Decreto n° 31.509/2022, o Decreto n° 33.615/2023 e o Decreto n° 33.674/2024.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de abril de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL