O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 9495/2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados como Agentes de Contratação, nos termos do Decreto n° 33.881/2024, os servidores abaixo relacionados, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS:
I – ODAIR JOSÉ PIN;
II – GIRLANE DA
SILVA. (Designação tornada sem efeito
pelo Decreto nº 33.988/2024, a partir de 12 de abril de 2024)
II – BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES. (Redação dada pelo Decreto nº 34.078/2024)
Art. 2º Ficam designados como Equipe de Apoio, nos termos do Decreto n° 33.881/2024, os servidores abaixo relacionados, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
I – EMERSON VIQUE PEREIRA;
II – CLÁUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 2° e 4° do Decreto n° 31.509/2022, o Decreto n° 32.165/2022 e o Decreto n° 33.083/2023.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de abril de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.