DECRETO N° 33.973, DE 05 DE ABRIL DE 2024

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMS-CI.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 30.972, de 28 de setembro de 2021, modificado pelo Decreto n° 33.164, de 04 de agosto de 2023, no que se refere ao membro titular representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, na composição do Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim - CMS-CI, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1°...........................................................................................................

 

I - Representantes do Poder Público:

 

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB

 

Titular: Willian Almeida Miranda

Suplente:........................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 33.923/2024.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de abril de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.