O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 30.972, de 28 de setembro de 2021, modificado pelo Decreto n° 33.164, de 04 de agosto de 2023, no que se refere ao membro titular representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, na composição do Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim - CMS-CI, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1°...........................................................................................................
I - Representantes do Poder Público:
Representantes da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo – SEMURB
Titular: Willian Almeida
Miranda
Suplente:........................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 33.923/2024.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de abril de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL