DECRETO Nº 33.985, de 11 de abril de 2024

 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM PARA O MANDATO DE ABRIL/2024 A ABRIL/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 7.787, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 25397/2024, decreta:

 

Art. 1° Para composição do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM, no mandato do biênio de abril de 2024 a abril de 2026, nomeia os seguintes membros: 

 

§ 1° Representantes do Poder Público:

 

I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMDURB

Titular: Victor Galvão Rabbi

Suplente: Luiz Felipe Imenes de Mendonça

 

II - Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico – SEMGOV

Titular: Juliana Neri da Silva

Suplente: Isabela Canal

 

III - Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA

Titular: Márcio Correia Guedes

Suplente: Libiana Davel Muniz

 

IV - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSEG

Titular: Ricardino dos Santos Soares

Suplente: Dione Freitas Almeida

 

V - Secretaria Municipal de Educação – SEME

Titular: Kelly da Silva Rosa

Suplente: Paula Schwan Romanelli

 

VI - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT

Titular: Fernanda Maria Merchid Martins

Suplente: Lucimar Barros Costa

 

VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC

Titular: Dietrich Kaschner

Suplente: Vitor Claudio dos Santos

 

VIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

Titular: Érika Paulino de Souza

Suplente: Paolla Teixeira Bastos

 

IX - Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG

Titular: José Augusto Corteze Antônio

Suplente: Marco Antonio Carvalho de Oliveira

 

X - Secretaria Municipal de Obras – SEMO

Titular: Rodrigo de Almeida Bolelli

Suplente: Igor Soares dos Santos

 

XI - Procuradoria Geral do Município – PGM

Titular: Thiago Bringer

Suplente: Vagner Antônio de Souza

 

XII - Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

Titular: Antonio Carlos Nascimento Valente

Suplente: Mônica Valéria da Silva Moreira

 

XIII - Agência Reguladora dos Serviços Delegados de Cachoeiro de

Itapemirim - AGERSA

Titular: Vanderley Teodoro de Souza

Suplente: Márcio Dellatorre Tavares

 

§ 2° Representantes de Instituições e Entidades de Classe da Sociedade Civil:

 

I – Acadêmicos, Pesquisa e Direito:

 

a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES (Campus Cachoeiro)

Titular: Antônio Luiz Pinheiro

Suplente: Edson Maciel Peixoto

 

II – Organização Ambiental:

 

a) Associação de Amigos da Bacia do Rio Itapemirim – AABRI

Titular: Dalva Vieira de Souza Ringuier

Suplente: Fábio Correa Gonçalves

 

III – Arquitetura, Urbanismo e/ou Direito:

 

a) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – CREA

Titular: José Antônio do Amaral Filho

Suplente: Maria Goreth Cabral Pereira Camisão

 

b) Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU

Titular: Nelson Luiz Napolitano

Suplente: Gustavo Costa Napolitano

 

c) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ES

Titular: Sebastião Renaldo Silva Hora Júnior

Suplente: Márcia Lúcia Ferreira Cancella

 

IV – Industrial, Comercial e Serviços:

 

a) Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim – ACISCI

Titular: Custódio Amadeu Beça Murta

Suplente: Ruberval da Silva Rocha

 

b) UNIMED SUL Capixaba – Cooperativa de Trabalho Médico

Titular: Gustavo Fassarella Favaris

Suplente: Andrea Botti Ferri

 

V – Representante dos Distritos:

 

a) Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI

Titular: Paulo Cesar Stelzer Bindaco

Suplente: Ronaldo Machado Xavier

 

VI – Associações, Movimentos Populares e ONG’S:

 

a) Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo – APEA

Titular: Viviane Menegussi

Suplente: Walquíria Cardozo de Souza

 

b) Associação dos Contabilistas do Sul do Estado do Espírito Santo – ASCOSUL

Titular: Fernando Santos Moura

Suplente: Clair Martins da Silva

 

VII – Sindicatos e outras entidades equiparadas:

 

a) Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Wesley Mendes

Suplente: Paulo Cesar Miranda Marques

 

b) Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo – SINDIROCHAS

Titular: Celmo de Freitas

Suplente: Alanna de Almeida

 

c) Movimento Empresarial Sul Espírito Santo - MESSES

Titular: José Amarildo Permanhane

Suplente: Juliana Bravo

 

d) Loja Maçônica Fraternidade e Luz

Titular: Glaucio Costa Longa de Moura

Suplente: Guilherme França Figliuzzi

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 30.188/21, n° 30.242/21, n° 30.460/21, n° 30.862/21 e n° 31.032/21.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de abril de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.