O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Acrescentar os incisos X e XI ao artigo 1° do Decreto n° 31.862, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Eventos Oficiais, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
X – Wellington Ribeiro Dias (SEMSEG);
XI - Rogério Felippe (SEMSEG).”
Art. 2° Acrescentar o inciso X ao artigo 1° do Decreto n° 31.521, de 14/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Desburocratização, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
X – João Marcos Genaio Santos (SEMAG).”
Art. 3° Acrescentar o inciso XI ao artigo 1° do Decreto n° 31.868, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Gestão de Transportes, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1°......................................................................................
XI – Firmino de Araujo Filho (SEMMAT).”
Art. 4° Acrescentar o inciso X ao artigo 1° do Decreto n° 31.867, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADA, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1°......................................................................................
Art. 5° Acrescentar o inciso X ao artigo 1° do Decreto n° 31.869, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Seleção de Projetos, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1°......................................................................................
X – Gislaine Freitas Braga Montenegro (SEMUS).”
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de abril de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL