O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor do Processo Digital n° 30676/2024, e
CONSIDERANDO o que consta do Decreto n° 34.047, de 29/04/2024, que revoga a designação do servidor Gustavo Carvalho Lins como membro da Comissão Interna Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, decreta:
Art. 1° O inciso II do artigo 1° do Decreto n° 31.512, de 11/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1°......................................................................................
..................................................................................................
II – Alan Longue Diirr (SEMAD);
................................................................................................”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 02 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de maio de 2024.