DECRETO Nº 34.066, de 06 de maio de 2024

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Tornar sem efeito, a partir de 01 de maio de 2024, a nomeação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos em comissão, constante dos Decretos citados, conforme segue:

 

 

Art. 2° Exonerar a servidora abaixo mencionada, do respectivo cargo em comissão, lotada na PGM/Procon, a partir de 01 de maio de 2024, conforme segue:

 

 

Art. 3° Exonerar, a pedido, dos respectivos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados respectivas secretarias municipais, a partir das datas citadas, conforme segue:

 

 

Art. 4° Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos em comissão, em conformidade com os padrões de remuneração citados, lotados nas Secretarias Municipais descritas, a partir de 07 de maio de 2024, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7.940/22:

 

 

Art. 5° Transferir a lotação do servidor Rafael Destefani da Silva, no exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio, Padrão C 4, nomeado através do Decreto n° 33.895/24, da SEMURB para a SEMAG, a partir de 06 de maio de 2024.

 

Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de maio de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.